Projeto: |
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PL 495 10/10/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-495/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0495-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0495-2018
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Promulgação: |
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LEI 17.160 de 26/08/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA OSMAR PORCELLI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CELSO DE AZEVEDO MARQUES E CON ANTÔNIO LESSA (SETOR 032 QUADRA 073), NA PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ANTONIO LESSA ( RUA CONEGO ) / CELSO DE AZEVEDO MARQUES ( RUA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / OSMAR PORCELLI ( PRACA ) / PRACA PUBLICA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0022-2019 ver documento URB0365-2019 ver documento EDUC0755-2019 ver documento FIN1019-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 06/09/2018 | Encaminhado em 15/10/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 15/10/2018 | Encaminhado em 25/10/2018 | CCJ | Recebido em 25/10/2018 | Encaminhado em 14/02/2019 | URB | Recebido em 14/02/2019 | Encaminhado em 17/04/2019 | EDUC | Recebido em 17/04/2019 | Encaminhado em 23/05/2019 | FIN | Recebido em 23/05/2019 | Encaminhado em 26/06/2019 | SGP21 | Recebido em 26/06/2019 | Encaminhado em 04/07/2019 | SGP23 | Recebido em 05/07/2019 | Encaminhado em 27/08/2019 | ARQUIVO | Recebido em 28/08/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 08/08/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 593/2018 de 07/11/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/12/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 534/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 933/2018 Oficio CMSP 1293/2019 de 08/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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27/08/2019. Motivo: PROMULGADO |